Política de Privacidade e Proteção de Dados

1. Identificação da Operadora e Compromisso LGPD

A plataforma SmartPace Eventos é desenvolvida e operada pela FELIPPE DA SILVA SODRE CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, nome fantasia FSS Tecnologia, inscrita no CNPJ sob o nº 54.314.135/0001-50.

Na qualidade de operadora e fornecedora da infraestrutura digital, prezamos pela segurança, confidencialidade e integridade dos dados de atletas e organizadores, em estrita observância à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei Federal nº 13.709/2018 — LGPD).

2. Dados Pessoais Coletados e Finalidades

Coletamos exclusivamente as informações necessárias para a operacionalização técnica, segura e legal da sua inscrição e participação no evento esportivo:

• Identificação Pessoal: Nome completo, CPF, gênero e data de nascimento (necessários para validação de identidade, apuração de categorias por faixa etária e premiação oficial).
• Dados de Contato: Endereço de e-mail e telefone celular/WhatsApp (utilizados para envio do voucher com QR Code, confirmação de pagamento e alertas operacionais da corrida).
• Dados Operacionais da Prova: Modalidade, distância, tamanho de camiseta e nome da equipe ou assessoria esportiva.
• Contato de Emergência: Nome e telefone para acionamento imediato da equipe médica caso ocorra qualquer intercorrência durante a prova.
• Evidências Técnicas: Endereço IP, data/hora e identificador do dispositivo no momento do aceite para fins de auditoria jurídica e prevenção a fraudes.

3. Processamento Seguro de Pagamentos

Todas as transações financeiras (Pix ou Cartão de Crédito) são processadas por instituição de pagamento devidamente autorizada pelo Banco Central do Brasil (Asaas Gestão Financeira).

A SmartPace não armazena o número do seu cartão de crédito ou código de segurança em seus servidores. As transmissões financeiras ocorrem sob camadas avançadas de criptografia SSL/TLS.

4. Compartilhamento Responsável e Proteção da Base de Atletas

Os dados dos inscritos são compartilhados unicamente com a comissão organizadora do evento escolhido e com operadores técnicos estritamente envolvidos na realização da prova (como equipe de cronometragem eletrônica e seguro de acidentes pessoais desportivo).

A SmartPace Eventos não entrega nem comercializa a base geral de atletas da plataforma para terceiros ou para organizadores promoverem ações alheias ao evento em que o atleta se inscreveu. Eventuais divulgações gerais da plataforma são operadas exclusivamente pela própria SmartPace quando autorizadas pelo atleta.

5. Comunicações Operacionais e Autorização de Marketing

Mensagens Operacionais (Necessárias): São tratadas com fundamento na execução de contrato (Art. 7º, V da LGPD). Incluem voucher digital, QR Code de retirada, avisos de retirada de kit, alterações de horário, percurso ou cancelamento. Essas mensagens não são bloqueadas caso o atleta não autorize marketing.

Mensagens Promocionais (Opcionais): O envio de novidades sobre abertura de inscrições, novos eventos esportivos e promoções exclusivas da SmartPace Eventos depende de manifestação voluntária e independente do atleta no momento da compra ou no portal. Essa autorização pode ser revogada a qualquer momento sem ônus.

6. Direitos do Titular dos Dados (LGPD)

Em cumprimento ao Art. 18 da LGPD, você pode a qualquer momento solicitar confirmação da existência de tratamento, correção de dados, exclusão ou revogação de consentimento de marketing, resguardados os prazos legais de guarda fiscal, contratual e apuração esportiva.